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Termos e condições

As condições que se aplicam quando visita este website ou nos contacta através dele.

Última atualização: 18 de outubro de 2026

1. Entidade gestora e âmbito

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As condições desta página aplicam-se ao website no seu todo, incluindo as subpáginas e o formulário de contacto, na versão publicada no momento da sua visita. Se tiver celebrado com journalyxe.org um acordo escrito à parte, esse acordo prevalece sobre os presentes termos.

2. Responsabilidade

Na medida em que a lei o permita, journalyxe.org não é responsável por danos resultantes da utilização ou da indisponibilidade deste website, em especial por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes. Esta limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, nem a danos resultantes de lesão da vida, da integridade física ou da saúde.

3. Conteúdos e propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, logótipos e elementos gráficos deste website pertencem a journalyxe.org ou aos respetivos licenciantes e estão protegidos por direitos de autor. Não podem ser reproduzidos, distribuídos ou modificados sem a nossa autorização prévia por escrito, exceto para uso privado e não comercial. As denominações e marcas aqui apresentadas podem estar protegidas mesmo que não exibam qualquer símbolo de propriedade.

4. Pedidos através do website

É responsável pelo que nos envia através do formulário ou por e-mail e tem de ter o direito de o partilhar. Não envie por esta via documentos confidenciais nem informação sensível; ligue para o +351 22 937 41 85 se for necessário outro canal. Utilizamos a sua mensagem apenas para lhe responder.

5. Se tiver uma reclamação

Se o nosso trabalho ou algo publicado neste website não corresponder às suas expectativas, escreva para [email protected] e descreva a situação, a página em causa e a solução que pretende. Confirmamos a receção e respondemos logo que possível. Ambas as partes procurarão resolver primeiro qualquer divergência diretamente, sem prejuízo do recurso ao Livro de Reclamações ou a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).

6. Utilização permitida

O website só pode ser utilizado para fins lícitos. Não tente aceder a zonas do website que não se destinam aos visitantes, perturbar o seu funcionamento, sobrecarregá-lo ou copiar os seus conteúdos com ferramentas automáticas, nem utilize o formulário de contacto para publicidade ou mensagens ilícitas.

7. Natureza da informação publicada

As páginas descrevem em termos gerais a atividade de journalyxe.org e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Nada do que aqui se publica constitui uma proposta vinculativa ou a promessa de um resultado concreto. Um acordo connosco só existe quando confirmamos um pedido ou celebramos consigo um contrato separado.

Os conteúdos deste website são informação de caráter geral e não substituem um aconselhamento sobre a sua situação concreta. Não deve tomar decisões com base apenas nestas páginas. Se precisar da avaliação de um caso específico, contacte-nos por e-mail ([email protected]) ou por telefone (+351 22 937 41 85), para que possamos analisar os pormenores.

8. Acesso e manutenção

Esforçamo-nos por manter o website disponível, mas não garantimos um acesso ininterrupto. As páginas podem ficar temporariamente inacessíveis devido a trabalhos de manutenção, falhas técnicas ou interrupções no nosso fornecedor de alojamento. Podemos alterar, restringir ou descontinuar partes do website sem aviso prévio e não somos obrigados a manter qualquer página online.

9. Ligações externas

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. Não temos qualquer controlo sobre o respetivo conteúdo nem assumimos responsabilidade por ele; pelas páginas para onde as ligações remetem responde a entidade que as gere. Quando as ligações foram criadas, não era visível qualquer conteúdo ilícito, e removemos uma ligação assim que tomamos conhecimento de uma infração.

10. Lei aplicável e alterações

A estes termos e à utilização de journalyxe.org aplica-se a lei do país da morada indicada acima. Enquanto consumidor, mantém a proteção conferida pelas normas imperativas em vigor no local onde reside, e qualquer litígio pode ser submetido aos tribunais que forem competentes no seu caso.

A nulidade ou inexequibilidade de uma disposição destes termos não afeta as restantes, que continuam em vigor. Podemos alterar estes termos quando o website, os nossos serviços ou as regras que nos são aplicáveis mudarem; a versão desta página aplica-se a partir da data indicada no topo.

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